TRF2 - 5001077-61.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/05/2023 14:49
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
17/05/2023 14:35
Lavrada Certidão
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16/05/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001077-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO BAZZARELLA STELZER (OAB ES010556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/08/2021 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2021 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 18:40
Ato ordinatório praticado
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10/08/2021 12:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2021 13:50
Distribuído por prevenção - Número: 50036902220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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