TRF2 - 0065547-56.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO AMORIM SILVA

CPF *96.***.*69-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 20:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 23/10/2023 20:11

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 20/10/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 17:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2023 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0065547-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARIA DA CONCEICAO AMORIM SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/07/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2023 15:32

    Determinada a intimação

  • 09/07/2023 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 19:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 19:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/05/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0065547-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARIA DA CONCEICAO AMORIM SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 24/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/05/2022 13:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/07/2021 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/07/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2021 11:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/06/2021 16:52

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2021 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)

  • 24/06/2021 16:08

    Declarada incompetência

  • 24/06/2021 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/06/2021 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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