TRF2 - 5015822-12.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO VIEIRA DA FONSECA

CPF *01.***.*13-14

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/01/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093146-17.2023.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/12/2023 17:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093145-32.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO VIEIRA DA FONSECA)

  • 23/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-73 processada no TRF2 com o no. 50931453220234029666/TRF (ANTONIO VIEIRA DA FONSECA)

  • 23/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-73 processada no TRF2 com o no. 50931461720234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 23/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-73 processada no TRF2 com o no. 50931453220234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 15/11/2023 11:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-73

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/10/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/10/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-73

  • 18/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2023 08:33

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2023 11:23

    Despacho

  • 31/07/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 15/05/2023 15:40

    Despacho

  • 12/05/2023 14:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/05/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015822-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 663) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 663

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/11/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:18

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2022 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 14:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2022 14:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/05/2022 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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