28/02/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
28/02/2023 14:54

Recebidos os autos do STJ
28/11/2022 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/11/2022 11:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/11/2022 16:56

Decisão interlocutória
21/11/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/11/2022 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/11/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
26/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022 14:55

Juntada de Petição
24/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 15:44

Recurso Especial não admitido
28/07/2022 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
28/07/2022 01:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/07/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 19:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/05/2022 13:29

Juntada de Petição
02/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:52

Juntado(a)
02/05/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:52

Juntado(a)
30/04/2022 02:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5076195-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 57
28/03/2022 19:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/03/2022 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
28/03/2022 14:00

Juntada de Petição
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2022 14:01

Juntada de Petição
18/02/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2022 18:34

Juntado(a)
17/02/2022 18:34

Juntado(a)
16/02/2022 03:02

Sentença confirmada - por unanimidade
18/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:56

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 112
15/12/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/11/2021 14:23

Juntado(a)
30/11/2021 12:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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