TRF2 - 5026097-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MOISES GOMES BRAGA

CPF *01.***.*55-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 08:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 16/08/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/06/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 17:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5026097-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MOISES GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 643

  • 23/05/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 10/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 10/05/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:54

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5026097-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MOISES GOMES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 23/03/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

  • 23/03/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 609

  • 07/03/2023 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 13:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 09/11/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 22:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 21:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 21:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 709

  • 13/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 09/09/2022 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2021 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/11/2021 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2021 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060110-34.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Sylvio Armando Fraguas Hingel

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5102089-80.2019.4.02.5101

Lucinete Barboza de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geovania Duarte Lourenco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5102089-80.2019.4.02.5101

Lucinete Barboza de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 00:48

Exibir Processo

Processo nº 5015609-40.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Transilva Transportes e Logistica LTDA

Advogado: Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5015609-40.2021.4.02.5001

Transilva Transportes e Logistica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2021 19:33

Exibir Processo