TRF2 - 0060110-34.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

SYLVIO ARMANDO FRAGUAS HINGEL

CPF *66.***.*28-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 15:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 02/07/2024 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

  • 28/06/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/06/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/06/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/06/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/02/2024 17:49

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 17:32

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/02/2024 17:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/02/2024 13:26

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/02/2024 17:41

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/02/2024 12:45

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 08/02/2024 12:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Pedido não conhecido - 07/02/2024 15:18:54)

  • 07/02/2024 18:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/12/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060110-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SYLVIO ARMANDO FRAGUAS HINGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 01/12/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/11/2023 12:39

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP

  • 08/11/2023 12:37

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 12:00. Refer. Evento 44

  • 30/10/2023 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 19:57

    Retirado de pauta

  • 29/09/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:47

    Despacho

  • 28/09/2023 15:28

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 12:00

  • 28/09/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 12:54

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2

  • 28/09/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:43

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/09/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060110-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SYLVIO ARMANDO FRAGUAS HINGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 05/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/08/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/08/2023 18:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/08/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 19:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/05/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0060110-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SYLVIO ARMANDO FRAGUAS HINGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 24/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/08/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 12:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 12:15

    Alterado o assunto processual

  • 15/08/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)

  • 15/08/2022 11:26

    Declarada incompetência

  • 15/08/2022 11:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 13/08/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060093-95.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Maria Cecilia Costa Nava

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5003135-34.2023.4.02.0000

Fabiana Alves Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5000292-96.2023.4.02.0000

Irmandade de Santa Casa de Misericordia ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5005988-04.2021.4.02.5006

Romildo Alves de Lima

Os Mesmos

Advogado: Clotilde Ines de Grandi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 5008283-56.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Acpc Servicos Armazenagem Eireli

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:24

Exibir Processo