TRF2 - 5003135-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
02/06/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/06/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/06/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003135-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FABIANA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: HAROLDO RIBEIRO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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31/03/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/03/2023 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/03/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/03/2023 11:28
Juntada de Petição
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30/03/2023 11:28
Juntada de Petição
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30/03/2023 11:07
Juntada de Petição
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30/03/2023 11:07
Juntada de Petição
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27/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/03/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 07:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 20:28
Juntada de Petição
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16/03/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 18:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 18:38
Decisão interlocutória
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13/03/2023 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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