TRF2 - 0060093-95.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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05/07/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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01/07/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 12:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/02/2024 15:04:19)
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07/02/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/12/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060093-95.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARIA CECILIA COSTA NAVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 13:03
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 13:01
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 12:30. Refer. Evento 44
-
16/10/2023 16:21
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2023 19:57
Retirado de pauta
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04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/09/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:47
Despacho
-
28/09/2023 15:33
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 12:30
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28/09/2023 14:47
Recebidos os autos
-
28/09/2023 12:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
-
28/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:39
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060093-95.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MARIA CECILIA COSTA NAVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/08/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 14:10
Determinada a intimação
-
08/08/2023 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/05/2023 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0060093-95.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MARIA CECILIA COSTA NAVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/08/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 09:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2022 16:31
Alterado o assunto processual
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26/07/2022 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB32)
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26/07/2022 14:18
Declarada incompetência
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26/07/2022 14:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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30/06/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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