TRF2 - 5012412-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA

CPF *60.***.*46-34

Advogados

ALICE BAZILIO CASANOVA

OAB: 137229/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 17:38

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 17:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/07/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/07/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 12:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2023 15:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50554962220214025101/RJ

  • 08/05/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012412-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2023 16:24:04)

  • 10/02/2023 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/02/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 13:53

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/01/2023 13:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/12/2022 18:43

    Não conhecido o recurso

  • 17/10/2022 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/10/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/09/2022 18:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/08/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 10:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/08/2022 17:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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