TRF2 - 5017104-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO MACEDO NASSER

CPF *61.***.*40-04

FABIO DE CARVALHO NASSER

CPF *03.***.*96-29

Advogados

BRUNO MEDEIROS SAMPAIO

OAB: 109135/RJ

CPF *81.***.*60-06

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO BERJ S.A

CNPJ: 33.147.315/0001-15

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 002693/RJ

CPF *40.***.*67-52

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB: 127580/RJ

CPF *42.***.*55-99

MANON WEBER RODRIGUES

OAB: 117837/RJ

CPF *51.***.*33-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 15:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 23/05/2024 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017104532022402000020240523170742

  • 22/05/2024 20:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2024 20:22

    Despacho

  • 22/05/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/05/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/05/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 15/05/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 09/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 15/04/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/04/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/04/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 12/04/2024 14:38

    Juntado(a)

  • 11/04/2024 15:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/03/2024 11:32

    Juntado(a)

  • 20/03/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 19/03/2024 17:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5017104-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MACEDO NASSER (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FABIO DE CARVALHO NASSER (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) AGRAVADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB CE033485A) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 15/03/2024 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 11/03/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 01/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2023 10:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 14/11/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 11:52

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 13/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 11:52

    Recurso Especial não admitido

  • 10/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 14:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 05/05/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017104-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MACEDO NASSER (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FABIO DE CARVALHO NASSER (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) AGRAVADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A.

    ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB CE033485A) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 29/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/01/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 20:47

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/11/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 15:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 506 do processo originário.Número: 00096713920044025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003674-93.2018.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roberto Cristian Salinas Vilos

Advogado: Samantha da Cunha Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2020 21:56

Exibir Processo

Processo nº 5003674-93.2018.4.02.5102

Roberto Cristian Salinas Vilos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2018 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5005240-81.2021.4.02.5002

Gleice da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5051442-76.2022.4.02.5101

For Rust Comercio de Pecas e Acessorios ...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5051442-76.2022.4.02.5101

For Rust Comercio de Pecas e Acessorios ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 14:39

Exibir Processo