TRF2 - 5006338-04.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
29/11/2023 15:37
Juntada de Petição
-
28/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/11/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/11/2023 18:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 15:32
Juntada de Certidão
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25/10/2023 04:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2023 10:39
Juntada de Petição
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31/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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16/08/2023 12:53
Juntada de Petição
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14/08/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006338-04.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO CHEFIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/05/2023 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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23/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/05/2023 14:53
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 15:15
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5006338-04.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO CHEFIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 20:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/03/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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