TRF2 - 5007405-72.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
22/06/2023 09:22
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
22/06/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/04/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007405-72.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO BASTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
31/03/2023 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/03/2023 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
20/03/2023 15:47
Alterado o assunto processual
-
20/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 14:41
Declarada incompetência
-
08/02/2023 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010543-45.2022.4.02.5001
Maria Salome de Freitas Costa
Uniao
Advogado: Rubens Cesar Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 14:18
Processo nº 5010543-45.2022.4.02.5001
Maria Salome de Freitas Costa
Secretario da Secretaria de Coordenacao ...
Advogado: Rubens Cesar Rangel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 13:05
Processo nº 5002929-20.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leny Ferreira da Silva Reiff
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 13:45
Processo nº 5026431-88.2021.4.02.5001
Marcos Antonio Dias da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 5014156-64.2022.4.02.5101
SAAM Towage Brasil S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Vianna Bastos Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 18:22