14/06/2023 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
14/06/2023 19:12

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
29/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 12:01

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 11:49

Juntado(a)
26/05/2023 11:41

Juntado(a)
25/05/2023 19:01

Expedição de ofício
25/05/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/05/2023 15:08

Despacho
24/05/2023 18:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
24/05/2023 16:18

Juntada de Petição
24/05/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5042003-41.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
15/05/2023 18:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 13
12/05/2023 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/05/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 10:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DE SOUZA - ABSOLVIDO
14/04/2023 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - ABSOLVIDO
14/04/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
14/04/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
13/04/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB03 -> GAB01
13/04/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 15:59

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 5.4) Comporá o quorum no julgamento do processo 5042003-41.2022.4.02.5101 (item 6 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo e dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, integrante da C. 1ª Turma Especializada, e do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, bem como das impossibilidades de participação na presente sessão dos Exmos.

Desembargadores Federais Marcello Ferreira de Souza Granado e Flavio Oliveira Lucas, ambos integrantes da 2ª Turma Especializada; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 6.4) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282 -7824; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5042003-41.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
27/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 6
25/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
25/03/2023 12:38

Despacho
15/03/2023 12:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
15/03/2023 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/03/2023 11:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
13/03/2023 11:29

Declarada suspeição por
12/03/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
08/03/2023 18:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
08/03/2023 18:20

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
08/03/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 14:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
06/12/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
09/11/2022 17:26

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2022 15:00

Juntada de Petição
08/11/2022 15:41

Juntada de Petição
29/07/2022 13:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
29/07/2022 11:02

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
29/07/2022 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/07/2022 17:04

Juntada de Petição
22/07/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03
22/07/2022 18:59

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
22/07/2022 18:59

Despacho
22/07/2022 14:50

Juntada de Petição
22/07/2022 14:50

Juntada de Petição
21/07/2022 13:52

Distribuído por prevenção - Número: 50544324020224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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