TRF2 - 5023955-43.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 11:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5023955432022402500120241030114235
-
30/10/2024 09:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
22/09/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/09/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/08/2024 12:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
19/08/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
19/08/2024 16:48
Juntada de Petição
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Criminal Nº 5023955-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB ES014608) APELANTE: TAYMARA PIRES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: JUACY RIBEIRO DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JULIANA TEIXEIRA MELO (RÉU) INTERESSADO: UARISON OLIVEIRA MENEZES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 19:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
08/08/2024 19:30
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023950-21.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 57, 59
-
08/08/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
-
07/08/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/08/2024 13:53
Juntado(a)
-
06/08/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/08/2024 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/08/2024 14:14
Juntada de Petição
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
07/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 17:10
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 17:10
Recurso Especial Admitido
-
04/07/2024 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 16:39
Juntada de certidão
-
04/07/2024 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/07/2024 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2024 10:32
Juntada de Petição
-
27/06/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 19:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
16/05/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/05/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 6 de MAIO e 12h59min do dia 10 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 04/05/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) No processo 5095734-83.2021.2021.4.02.5101 (item 32 da pauta), o quórum será formado pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), e pelo Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5) No processo 0809003-88.2011.4.02.5101 (item 80 da pauta), o quórum será formado pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05); pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), e pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5023955-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB ES014608) APELANTE: TAYMARA PIRES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE INTERESSADO: JUACY RIBEIRO DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JULIANA TEIXEIRA MELO (RÉU) INTERESSADO: UARISON OLIVEIRA MENEZES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
18/04/2024 22:53
Juntada de certidão
-
18/04/2024 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
12/03/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2024 13:43
Despacho
-
06/03/2024 13:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
06/03/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
20/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034369-21.2018.4.02.5101
Fernando Mauricio de Almeida Cordeiro
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2020 14:49
Processo nº 5111098-95.2021.4.02.5101
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 12:23
Processo nº 5111098-95.2021.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2022 19:43
Processo nº 5002308-74.2022.4.02.5006
Robson de Souza Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 5023955-43.2022.4.02.5001
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Uarison Oliveira Menezes
Advogado: Michelle Rangel Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 17:00