TRF2 - 5001638-63.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5001638-63.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: VERGINIA SOBREIRA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5001638-63.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: VERGINIA SOBREIRA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 660
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/07/2022 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2022 13:24
Juntada de Petição
-
15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/05/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/05/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2022 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5001638-63.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: VERGINIA SOBREIRA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 383
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17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
21/02/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 15:50
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
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15/02/2022 15:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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15/02/2022 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)
-
15/02/2022 15:34
Alterado o assunto processual
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15/02/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2022 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2022 14:50
Decisão interlocutória
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08/10/2020 18:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/10/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/10/2020 17:39
Ato ordinatório praticado
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06/10/2020 17:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2020 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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