TRF2 - 0017963-95.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA

CNPJ: 12.159.366/0001-97

Advogados

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES

OAB: 159920/RJ

CPF *16.***.*71-39

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ: 03.190.167/0001-50

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

CNPJ: 03.633.447/0001-96

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 19:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0017963-95.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (REQUERIDO) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 25/05/2022 09:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/05/2022 09:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/05/2022 20:01

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 08:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2022 08:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2022 19:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 23:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0017963-95.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 252) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (REQUERIDO) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 30/03/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2020 13:26

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/11/2020 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2020 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 18:41

    Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/10/2020 18:40

    Despacho

  • 28/10/2020 16:43

    Lavrada Certidão

  • 28/10/2020 14:30

    Distribuído por prevenção - Número: 00227377120134025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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