01/03/2023 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000711-08.2023.4.02.9445/TRF (JEFFERSON MOURA DE ANDRADE)
01/03/2023 23:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000710-23.2023.4.02.9445/TRF (NADJA DE LOURDES BENEDITA GUIMARAES)
27/01/2023 14:25

Baixa Definitiva
27/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
25/01/2023 19:18

Intimação em Secretaria
25/01/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50007102320234029445/TRF (NADJA DE LOURDES BENEDITA GUIMARAES)
25/01/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50007102320234029445/TRF (JEFFERSON MOURA DE ANDRADE)
25/01/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50007110820234029445/TRF (JEFFERSON MOURA DE ANDRADE)
24/01/2023 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-54
23/01/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
23/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/01/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2023 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-54
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
01/12/2022 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:03

Decisão interlocutória
09/11/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/11/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/10/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/09/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 21:26

Determinada a intimação
19/09/2022 21:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 21:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
19/09/2022 20:30

Juntada de Petição
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
30/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 16:23

Determinada a intimação
24/08/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
19/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
30/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/06/2022 15:08

Determinada a intimação
30/06/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/06/2022 19:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50086248720194025110
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5008624-87.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: NADJA DE LOURDES BENEDITA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON MOURA DE ANDRADE (OAB RJ178601) PARTE RÉ: MARCELA VENTURA DE SOUZA LESSA DA SILVA (Pais) (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: NATAN VITALINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: KAIO FRUTUOSO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GABRIELE VITALINO MENDES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/07/2021 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
06/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 115
12/06/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/06/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
10/05/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 13:42

Julgado procedente o pedido
30/04/2021 13:26

Juntado(a)
30/04/2021 13:25

Juntado(a)
30/04/2021 13:24

Juntado(a)
04/02/2021 17:33

Autos com Juiz para Sentença
29/01/2021 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
07/01/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
18/12/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
14/12/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 15:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/12/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
09/12/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 17:25

Determinada a intimação
07/12/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 17:09

Juntado(a)
04/12/2020 18:03

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala Multiuso - SJM - 04/12/2020 14:30. Refer. Evento 82
06/11/2020 15:10

Juntada de Petição
04/11/2020 16:05

Juntada de Petição
28/10/2020 22:10

Juntada de Petição
28/10/2020 15:49

Juntada de Petição
28/10/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
09/10/2020 16:26

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala Multiuso - SJM - 04/12/2020 14:30
09/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2020 14:42

Determinada a intimação
08/10/2020 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 17:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/06/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
18/06/2020 07:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
08/06/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
05/06/2020 12:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/06/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 19:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/05/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
01/04/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/03/2020 16:44

Juntada de Petição
12/03/2020 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/02/2020 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
10/02/2020 15:41

Juntada de Petição
06/02/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
30/01/2020 17:56

Remessa Externa - RJSJM08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/01/2020 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2020 12:04

Juntada de Petição
29/01/2020 13:41

Juntada - Peças Digitalizadas
24/01/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2020 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
23/01/2020 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
22/01/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/01/2020 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/12/2019 02:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2019 16:18

Intimação por Edital
16/12/2019 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2019 14:45

Expedido Edital - citação
12/12/2019 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/12/2019 07:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
10/12/2019 19:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2019 19:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2019 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2019 16:04

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
28/11/2019 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 18:28

Juntada - Peças Digitalizadas
11/11/2019 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/11/2019 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/11/2019 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/10/2019 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 21:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/10/2019 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/10/2019 07:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/10/2019 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/10/2019 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/10/2019 15:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/10/2019 15:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2019 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2019 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 17:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NATAN VITALINO DA SILVA - EXCLUÍDA
21/10/2019 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/10/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2019 15:21

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
08/10/2019 17:43

Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2019 17:39

Juntada - Peças Digitalizadas
04/10/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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