TRF2 - 5016250-93.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IRACI ROSA FERREIRA

CPF *43.***.*80-91

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 11:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0027955-75.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 53, 63

  • 12/07/2023 15:38

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 11/07/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 19/05/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2023 15:17

    Recurso Especial não admitido

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2022 12:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:08

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/07/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 13:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 20/06/2022 22:11

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/05/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 02/05/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2022 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/04/2022 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016250-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: IRACI ROSA FERREIRA ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2022 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 280

  • 24/03/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/02/2022 13:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/11/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 19:11

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2021 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/11/2021 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/11/2021 10:10

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/11/2021 19:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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