07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0025193-67.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO HEBERT BASTOS DE BARROS ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK (OAB RJ159734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
21/09/2020 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/09/2020 12:56

Transitado em Julgado em 18/09/2020
24/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020
23/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020
22/06/2020 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos
08/05/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
07/05/2020 17:41

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 289034/2020 (Juntada automática)
07/05/2020 17:41

Protocolizada Petição 289034/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2020
17/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020 Petição Nº 317060/2019 - PET
16/03/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0317060 - PET no AREsp 1259232 - Publicação prevista para 17/03/2020
16/03/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
30/05/2019 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
29/05/2019 14:04

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 317060/2019 (Juntada Automática)
29/05/2019 14:04

Protocolizada Petição 317060/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2019
03/05/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019 Petição Nº 287653/2018 - EDcl na PET no
02/05/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2019 22:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0287653 - EDcl na PET no AREsp 1259232 - Publicação prevista para 03/05/2019
30/04/2019 22:17

Revogada decisão anterior datada de 30/04/2018
06/06/2018 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração
06/06/2018 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO HEBERT BASTOS DE BARROS em 06/06/2018 para impugnação
28/05/2018 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2018 Petição Nº 287653/2018 -
25/05/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2018 13:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 28/05/2018)
25/05/2018 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 287653/2018
25/05/2018 12:03

Ato ordinatório praticado (Petição 287653/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
25/05/2018 12:01

Protocolizada Petição 287653/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2018
03/05/2018 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2018 Petição Nº 220746/2018 - PET
02/05/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2018 17:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Ante o exposto, não conheço do agravo. Após o trânsito em julgado, remeta-se o feito ao juízo de origem, com urgência, para que aprecie o pedido de homologação do acordo, pois sua execução e eventuais divergências acerca
30/04/2018 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
26/04/2018 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição
26/04/2018 15:37

Juntada de Petição de nº 220746/2018
26/04/2018 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 220746/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
26/04/2018 14:44

Protocolizada Petição 220746/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2018
25/04/2018 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018 Petição Nº 205110/2018 - PET
24/04/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Intime-se Antonio Hebert Bastos de Barros para, em cinco dias, nos termos dos arts. 218, § 3º, do novo CPC/2015, manifestar-se sobre a petição de fls. 494/495.) (Publicação prevista para 25/04/
24/04/2018 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
19/04/2018 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição
19/04/2018 15:17

Juntada de Petição de nº 205110/2018
19/04/2018 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 205110/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
19/04/2018 14:57

Protocolizada Petição 205110/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2018
04/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2018
03/04/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Intime-se a União para, em dez dias, nos termos dos arts. 218, § 3º, e 183 do CPC/2015, manifestar-se sobre a petição de fls. 478/481. ) (Publicação prevista para 04/04/2018)
23/03/2018 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
22/03/2018 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com ofício
22/03/2018 09:06

Juntada de Petição de ofício nº 136994/2018
21/03/2018 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
20/03/2018 13:13

Ato ordinatório praticado (Petição 136994/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
20/03/2018 13:12

Protocolizada Petição 136994/2018 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2018
13/03/2018 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
13/03/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
09/03/2018 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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