STJ - 0000958-37.2018.4.02.9999

16/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 246320/2024 - AgInt

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246320 - AgInt no AREsp 2360333 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00246320/2024 - AgInt no AREsp 2360333/RJ

07/08/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246320/2024 - AgInt no AREsp 2360333/RJ

03/06/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2024 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 246320/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 850.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 246320/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246320/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 246320/2024

03/04/2024 18:25

Protocolizada Petição 246320/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 09:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ - MASSA FALIDA

21/09/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/09/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1926179 (2020/0252867-9)

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS