14/11/2024 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
14/11/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
11/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2024 17:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/10/2024 11:24

Recebidos os autos do STF
02/02/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:56

Recurso Extraordinário admitido
30/01/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:56

Recurso Especial Admitido
17/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2023 18:37

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/06/2023 22:54

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/05/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/05/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5022108-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) ADVOGADO(A): CESAR ROENICK (OAB RJ165486) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 60
04/04/2023 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2023 10:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/03/2023 17:12

Despacho
06/03/2023 13:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
06/03/2023 13:08

Retirado de pauta
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5022108-65.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) ADVOGADO(A): CESAR ROENICK (OAB RJ165486) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
02/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 145
02/03/2023 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/03/2023 18:05

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50116843820204020000
01/03/2023 17:59

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
01/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/02/2023 13:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
23/02/2023 13:01

Recebidos os autos do STJ
18/07/2022 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/07/2022 19:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/07/2022 19:08

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/07/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 16:00

Decisão interlocutória
13/07/2022 13:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/07/2022 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/07/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/06/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
19/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/05/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5022108-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) ADVOGADO: CESAR ROENICK (OAB RJ165486) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 11
01/04/2022 22:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/03/2022 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/12/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/12/2021 20:35

Juntada de Petição
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/11/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2021 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2021 13:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/11/2021 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2021 13:14

Recurso Especial não admitido
24/06/2021 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2021 16:19

Juntada de Certidão
22/06/2021 00:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/06/2021 00:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
21/06/2021 22:03

Juntada de Petição
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2021 22:43

Juntada de Petição
10/04/2021 03:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
09/04/2021 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2021 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2021 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
04/03/2021 18:17

Publicação de Pauta
04/03/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/03/2021 18:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 40
03/03/2021 00:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/02/2021 16:04

Remessa Interna - SUB6TESP -> GAB18
10/02/2021 15:59

Juntada - Notas taquigráficas
10/02/2021 15:18

Remessa Interna - GAB18 -> SUB6TESP
28/01/2021 17:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
26/01/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/12/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 15:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/12/2020 15:37

Juntada - Julgamento
15/12/2020 15:13

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
19/11/2020 16:20

Juntada de Certidão
19/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
18/11/2020 12:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/11/2020 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2020 21:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 5
16/11/2020 19:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
16/11/2020 19:09

Julgamento - Retirado de Pauta
12/11/2020 22:55

Juntada de Petição
12/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
10/11/2020 22:13

Juntada de Certidão
10/11/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2020 21:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 36
10/11/2020 18:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/10/2020 14:35

Distribuído por prevenção - Número: 50116843820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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