STJ - 5022108-65.2020.4.02.5101

26/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800895/2024

12/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 800895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 361418/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361418 - AgInt nos EDcl no REsp 2121850 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361418/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2121850/RJ

21/08/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361418/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2121850/RJ

06/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 361418/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1121.

13/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385227/2024

13/05/2024 17:57

Protocolizada Petição 385227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 361418/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361418/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361418/2024

06/05/2024 22:43

Protocolizada Petição 361418/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 179882/2024 - EDcl

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179882 - EDcl no REsp 2121850 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 16:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00179882 - EDcl no REsp 2121850

09/04/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/03/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211179/2024

19/03/2024 12:01

Protocolizada Petição 211179/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 179882/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179882/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

11/03/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179882/2024

11/03/2024 11:11

Protocolizada Petição 179882/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172262/2024

07/03/2024 17:15

Protocolizada Petição 172262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO e não-provido ou denegada

19/02/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/02/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2170916 (2022/0220710-7)

07/02/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS