18/04/2023 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
18/04/2023 13:31

Transitado em Julgado
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
10/02/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2023 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000420-89.2007.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUZIA LOUREIRO CARARA (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 7
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 23:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
13/12/2022 18:46

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
13/12/2022 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2022 12:28

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/09/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/07/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/07/2022 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
21/07/2022 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2022 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 17:36

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
13/07/2022 16:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
07/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 21 DE JULHO , QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000420-89.2007.4.02.5004/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUZIA LOUREIRO CARARA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/07/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/07/2022 13:00 Sequencial: 4
29/06/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/06/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
15/06/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
01/06/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2022 13:43

Sentença desconstituída - por maioria
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 28 de Abril , QUINTA-FEIRA , às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000420-89.2007.4.02.5004/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUZIA LOUREIRO CARARA (EXECUTADO) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/04/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/04/2022 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 4
31/03/2022 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/12/2021 15:58

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
17/12/2021 14:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB19 -> SUB7TESP
17/12/2021 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 14:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/12/2021 11:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/12/2021 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:24

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
06/12/2021 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2021 14:25

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
25/11/2021 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
18/11/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/11/2021 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 77
18/11/2021 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
04/11/2021 15:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
04/11/2021 13:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
04/11/2021 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2021 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/11/2021 15:00:33)
04/11/2021 12:41

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
03/11/2021 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
28/10/2021 16:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
28/10/2021 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 10:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/10/2021 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 27/10/2021 14:00:00
07/10/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2021 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2021 14:00 Sequencial: 27
06/10/2021 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/09/2020 14:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
29/09/2020 09:41

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
28/09/2020 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
28/09/2020 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/09/2020 13:59

Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2020 13:59

Declarada incompetência
25/04/2019 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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