05/05/2025 04:11

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/03/2025 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
28/04/2024 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
18/07/2022 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
18/07/2022 15:24

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022
18/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/06/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2022 21:11

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:44

Juntada de Petição
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 14:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5007597-87.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULINO DE SEIXAS LANDIM (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/05/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 14:00 Sequencial: 11
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 15:43

Retirado de pauta
04/05/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
03/05/2022 13:58

Determinada a intimação
02/05/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:59

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/04/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/04/2022 16:29

Juntada de Petição
25/04/2022 14:33

Retirado de pauta
21/04/2022 01:18

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 14:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5007597-87.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULINO DE SEIXAS LANDIM (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/04/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/04/2022 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2022 14:00 Sequencial: 24
18/04/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 16:02

Juntada de Petição
06/04/2022 18:16

Juntada de Certidão
06/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
06/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007597-87.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULINO DE SEIXAS LANDIM (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ135195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/04/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 253
30/03/2022 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2022 07:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/03/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 16:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
18/03/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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