STJ - 5026963-24.2019.4.02.5101

12/11/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

20/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926984/2024

20/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 926984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 548012/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548012 - AgInt no REsp 2145981 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PACIFICO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00548012/2024 - AgInt no REsp 2145981/RJ

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548012/2024 - AgInt no REsp 2145981/RJ

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 548012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 775.

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 548012/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 548012/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

27/06/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548012/2024

27/06/2024 19:04

Protocolizada Petição 548012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

10/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482304/2024

10/06/2024 20:20

Protocolizada Petição 482304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

06/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:11

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PACIFICO DA COSTA

22/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2024 09:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2551249)

22/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 13:40

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO PACIFICO DA COSTA para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO