13/11/2024 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
12/11/2024 19:33

Recebidos os autos do STJ
26/01/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2024 13:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
14/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/12/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/07/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 17:17

Juntada de Petição
27/06/2023 17:12

Juntada de Petição
20/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026963-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCO ANTONIO PACIFICO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA FUCHS GARCIA (OAB PR076795) ADVOGADO(A): GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB MG113869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 36
09/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/06/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2023 14:47

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/05/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade
05/05/2023 14:24

Retirado de pauta
05/05/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Retirado de pauta - 05/05/2023 14:22:28)
27/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5026963-24.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCO ANTONIO PACIFICO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA FUCHS GARCIA (OAB PR076795) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
26/04/2023 17:09

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 8
18/04/2023 14:03

Juntada de Petição
11/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026963-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCO ANTONIO PACIFICO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA FUCHS GARCIA (OAB PR076795) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
04/04/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 10
31/03/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/03/2023 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2023 19:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
29/03/2023 18:57

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/03/2023 18:57

Recebidos os autos - RJRIO22 -> TRF2
02/08/2021 18:13

Juntada de Petição
02/08/2021 07:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
02/08/2021 07:57

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2021
31/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/06/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2021 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/06/2021 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2021 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2021 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2021 Data da sessão: 26/05/2021 13:00:00
11/05/2021 21:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 11/05/2021 20:02:34)
11/05/2021 20:36

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
07/05/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/05/2021 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2021 13:00 Sequencial: 150
27/04/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/04/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/04/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2021 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2021 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
26/04/2021 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/04/2021 12:56

Juntada de Petição
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2021 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2021 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/04/2021 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2021 14:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 14:00:00
16/03/2021 13:34

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/03/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/03/2021 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2021 14:00 Sequencial: 17
09/03/2021 17:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
09/03/2021 15:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2021 20:28

Juntada de Certidão
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 09/03/2021 14:00:00
03/03/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
03/03/2021 16:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/03/2021 14:00 Sequencial: 6
03/03/2021 14:23

Julgamento Adiado
02/03/2021 11:12

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
25/02/2021 10:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/02/2021 14:37

Julgamento Adiado
17/02/2021 13:08

Juntada de Petição
03/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
02/02/2021 21:08

Publicação de Pauta
02/02/2021 14:32

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
29/01/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/01/2021 14:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 74
17/09/2019 12:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
17/09/2019 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/09/2019 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2019 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/09/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2019 18:07

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
16/09/2019 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038233-40.2022.4.02.5101

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Superintendente - Caixa Economica Federa...

Advogado: Rodrigo Cunha Peres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5002025-66.2022.4.02.5001

Lucileia Amorim de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5007133-40.2022.4.02.5110

Kleber dos Santos Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Homero da Silva Vilas Boas Duarte

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2022 23:26

Exibir Processo

Processo nº 5007133-40.2022.4.02.5110

Kleber dos Santos Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5060668-76.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Lais Lopes Garcia

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 13:51

Exibir Processo