TRF2 - 5006537-45.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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30/04/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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29/04/2025 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
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07/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/03/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 20:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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24/02/2025 16:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5006537-45.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93
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27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 18:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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10/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 18:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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10/12/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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19/12/2023 12:50
Juntada de Petição
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15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 17:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/07/2023 16:40
Juntada de Certidão
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12/07/2023 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/05/2023 18:32
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/05/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:26
Juntada de Petição
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17/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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04/05/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 15:15
Juntada de Petição
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5006537-45.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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16/09/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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