TRF2 - 0175256-89.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2023 17:04
Lavrada Certidão
-
16/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
17/07/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2023 17:09
Juntada de Petição
-
13/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:36
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0175256-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) ADVOGADO(A): LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ (OAB RJ090459) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2023 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
10/05/2023 14:16
Juntada de Petição
-
09/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
26/04/2023 11:28
Juntada de Petição
-
25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/04/2023 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/04/2023 12:04
Juntada de Petição
-
14/04/2023 12:04
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0175256-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
30/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/03/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 12:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
03/01/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 20:01
Determinada a intimação
-
19/04/2022 16:00
Juntada de Petição
-
15/12/2020 12:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2020 12:38
Julgamento - Retirado de Pauta
-
15/12/2020 12:37
Lavrada Certidão
-
15/12/2020 10:09
Juntada de Petição
-
14/12/2020 13:05
Lavrada Certidão
-
12/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>
-
04/12/2020 17:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
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04/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2020 13:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/11/2020 16:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
19/11/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/11/2020 19:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 13:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/11/2020 12:57
Distribuído por prevenção - Número: 00059324420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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