TRF2 - 5060589-34.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ULTRAGAS S/A

CNPJ: 61.602.199/0001-12

Advogados

GUILHERME BARBOSA VINHAS

OAB: 112693/RJ

CPF *04.***.*17-89

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 14:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 21/07/2023 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/05/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5060589-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMPANHIA ULTRAGAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 23/03/2023 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/04/2021 09:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/04/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2021 04:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2021 18:02

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2021 19:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2021 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/02/2021 22:08

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2021 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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