TRF2 - 5008398-16.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUPATECH S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 89.463.822/0007-08

Advogados

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB: 266208/SP

CPF *23.***.*49-75

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

IMEX SOLUTIONS - VALVULAS, TUBOS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 29.910.013/0001-80

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB: 154227/SP

CPF *64.***.*59-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 23/08/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 19/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008398-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUPATECH S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: IMEX SOLUTIONS - VALVULAS, TUBOS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES MOREIRA (OAB SP154227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 14/06/2023 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 12/06/2023 07:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 09/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008398-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUPATECH S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: IMEX SOLUTIONS - VALVULAS, TUBOS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES MOREIRA (OAB SP154227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 31/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 06:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/03/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 11:16

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 11:16

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50053493220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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