TRF2 - 5043043-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
27/06/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
04/05/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2023 14:43
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5043043-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
28/10/2020 10:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2020 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2020 22:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/10/2020 16:22
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 11:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/09/2020 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090214-11.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Flavia Freire de Melo
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 19:57
Processo nº 5051925-77.2020.4.02.5101
Denise Souza Moraes Castro
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2020 09:08
Processo nº 0520417-40.2003.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alvaro de Jesus de Souza Cruz
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 5000289-75.2020.4.02.5003
Rita de Cassia Ferreira Zaidan
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 14:00
Processo nº 5002553-64.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Amigos Mello &Amp; Pimenta Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:49