TRF2 - 0520417-40.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
15/05/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
15/05/2023 18:16
Lavrada Certidão
-
15/05/2023 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2023 14:59
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0520417-40.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ (EXECUTADO) APELADO: PORFIRIO SEBASTIAO JORGE MENDES (EXECUTADO) APELADO: LISPOR CALCADOS E BOLSAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/01/2019 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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