TRF2 - 5011404-31.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELO COUTINHO BELIQUE

CPF *21.***.*00-61

Advogados

THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO

OAB: 177005/RJ

CPF *23.***.*60-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51639019520254029666/TRF (THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)

  • 15/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51639001320254029666/TRF (THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)

  • 15/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51639001320254029666/TRF (ANGELO COUTINHO BELIQUE)

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 11/08/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 11/08/2025 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 08/08/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2025 12:28

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 13:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-35

  • 05/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/07/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 16/07/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 16/07/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2025 09:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-35

  • 12/06/2025 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/06/2025 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/06/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 11:41

    Determinada a intimação

  • 30/05/2025 12:17

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 02:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 02:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/05/2025 16:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 20/05/2025 16:30

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 12:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50114043120224025001/TRF2

  • 08/10/2024 11:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50111075320244025001/ES

  • 19/09/2024 16:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50111075320244025001/ES

  • 27/08/2024 16:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50111075320244025001/ES

  • 18/06/2024 15:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50111075320244025001/ES

  • 15/05/2024 16:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50111075320244025001/ES

  • 16/04/2024 14:14

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50111075320244025001

  • 09/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

  • 09/10/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/10/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/10/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/10/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 21:21

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 29/08/2023 17:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/07/2023 13:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 30/07/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/07/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 02/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 187

  • 04/05/2023 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 30/03/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 176

  • 19/12/2022 17:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/12/2022 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/12/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/11/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 22:13

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 11:46

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2022 16:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2022 10:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2022 11:09

    Determinada a citação

  • 27/04/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS • Arquivo

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