TRF2 - 0037492-41.2016.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 00:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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20/10/2023 00:06
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2023 16:07
Juntada de Petição
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14/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0037492-41.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DENILSON SAMPAIO DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ERICA DO REGO PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2023 06:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/05/2023 06:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 28
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2023 17:03
Juntada de Petição
-
17/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 14:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
03/05/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/05/2023 12:58
Juntada de Petição
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02/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0037492-41.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DENILSON SAMPAIO DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) APELADO: ERICA DO REGO PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/06/2019 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2019 19:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/06/2019 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/02/2019 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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