13/03/2025 19:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
20/07/2023 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
20/07/2023 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
20/07/2023 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2023 17:13

Juntado(a)
15/06/2023 17:13

Juntado(a)
14/06/2023 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5122058-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA ZADAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070) ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050) ADVOGADO(A): RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB RJ169294) ADVOGADO(A): DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ (OAB RJ147396) ADVOGADO(A): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ204854) ADVOGADO(A): LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES (OAB RJ175669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 69
15/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/05/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/05/2023 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
10/05/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
02/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/05/2023 13:49

Juntada de Petição
28/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2023 16:42

Juntado(a)
26/04/2023 16:42

Juntado(a)
24/04/2023 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5122058-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA ZADAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070) ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050) ADVOGADO(A): RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB RJ169294) ADVOGADO(A): DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ (OAB RJ147396) ADVOGADO(A): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ204854) ADVOGADO(A): LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES (OAB RJ175669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 11
22/03/2023 11:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/03/2023 20:25

Juntado(a)
21/03/2023 12:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2023 12:30

Distribuído por prevenção - Número: 50180912620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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