TRF2 - 0195520-30.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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15/04/2024 16:40
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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13/03/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195520-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EXATA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: JANAINA VALERIA SILVA MODESTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ087287) APELADO: CARLA BRAGA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
18/01/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/11/2023 10:06
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 10:05
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 15:00. Refer. Evento 56
-
20/10/2023 12:49
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2023 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2023 16:30
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2023 13:03
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
26/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:18
Despacho
-
26/09/2023 17:58
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 15:00
-
26/09/2023 15:34
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
-
26/09/2023 10:17
Juntado(a)
-
25/09/2023 15:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/09/2023 16:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
11/09/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2023 15:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
29/06/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195520-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EXATA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: JANAINA VALERIA SILVA MODESTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ087287) APELADO: CARLA BRAGA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195520-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: EXATA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: JANAINA VALERIA SILVA MODESTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ087287) APELADO: CARLA BRAGA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
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29/03/2023 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/09/2022 12:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2022 22:47
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB20)
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20/09/2022 22:47
Alterado o assunto processual
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20/09/2022 11:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/09/2022 11:49
Declarada incompetência
-
18/09/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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