TRF2 - 5000434-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 13:45
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
04/05/2023 13:42
Lavrada Certidão
-
03/05/2023 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2023 15:02
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 12:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000434-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 16:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
07/02/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 13:38
Despacho
-
23/01/2023 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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