TRF2 - 5001914-67.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*69-00

Advogados

SIMONE BONATTO

OAB: 014777/ES

CPF *15.***.*98-71

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BANCO BESA S.A.

CNPJ: 15.124.464/0001-87

KMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ: 17.042.918/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB: 123116/RJ

CPF *85.***.*36-86

RAPHAEL SOARES FERNANDES

OAB: 037724/ES

CPF *48.***.*35-64

MAURICIO FREIRE DIAS

OAB: 039519/ES

CPF *62.***.*45-88

MAURICIO MACHADO

CPF *13.***.*78-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 19:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 31/03/2025 19:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 22/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 24/02/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/02/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/02/2025 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2025 15:04

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 21/01/2025 14:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/12/2024 16:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001914-67.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BONATTO (OAB ES014777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) APELADO: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 22:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157

  • 13/11/2024 19:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/10/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/10/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2024 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2024 22:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2024 06:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/10/2024 06:41

    Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2

  • 27/06/2023 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 27/06/2023 16:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/05/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001914-67.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BONATTO (OAB ES014777) APELADO: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MACHADO (OAB BA030451) APELADO: KMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 22/03/2023 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/03/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/03/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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