29/02/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/02/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:51

Recurso Especial Admitido
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/12/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 85
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023 15:48

Juntada de Petição
24/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/10/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/10/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/10/2023 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5013804-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/09/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:27)
26/09/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
26/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 37
25/09/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/08/2023 13:54

Juntada de Petição
23/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
23/08/2023 14:40

Retirado de pauta
23/08/2023 14:38

Lavrada Certidão
23/08/2023 14:25

Juntada de Petição
18/08/2023 12:09

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013804-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 96
07/08/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/06/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
14/06/2023 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 43
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2023 09:09

Juntada de Petição
01/06/2023 06:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2023 06:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 18:28

Juntada de Petição
22/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/05/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/05/2023 13:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2023 07:53

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5013804-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2023 13:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
28/04/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 30
25/04/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
13/04/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:00

Retirado de pauta
12/04/2023 18:55

Juntada de Petição
04/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5013804-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 123
24/03/2023 12:33

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
28/10/2022 11:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
27/10/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 14:44

Juntada de Petição
04/10/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2022 00:20

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
04/10/2022 00:20

Determinada a intimação
29/09/2022 11:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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