TRF2 - 5014739-92.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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05/06/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
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02/06/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/04/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014739-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILA ZANELATO (OAB ES028227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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03/04/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/03/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/03/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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