TRF2 - 5013317-50.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ICAPEL INDUSTRIA CAPIXABA DE PAPEL S/A

CNPJ: 04.743.695/0001-52

Advogados

MICHEL DINES

OAB: 017547/ES

CPF *92.***.*11-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CESAR MACIEL RODRIGUES

CPF *47.***.*17-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 17:12

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 04/05/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/04/2023 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5013317-50.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ICAPEL - INDÚSTRIA CAPIXABA DE PAPEL S.A.

    ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 24/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/11/2021 17:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/11/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2021 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/10/2021 18:38

    Lavrada Certidão

  • 26/10/2021 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/10/2021 15:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2021 13:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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