TRF2 - 5009953-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2023 12:15
Juntada de Petição
-
10/04/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 19:04
Retirado de pauta
-
10/04/2023 14:54
Prejudicado o recurso
-
10/04/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5009953-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BALL DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 15:42
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 18:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/07/2022 03:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 03:36
Decisão interlocutória
-
13/07/2022 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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