TRF2 - 5002433-04.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO RAPOSO

CPF *70.***.*51-38

ROZALIA DAS GRACAS RAPOSO DE MEDEIROS

CPF *38.***.*96-57

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:50

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/10/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/10/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/10/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 23/10/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/10/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 14:28

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/10/2023 14:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 08:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/08/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/08/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 16:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/08/2023 15:55:14)

  • 24/08/2023 16:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/08/2023 15:55:15)

  • 24/08/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/07/2023 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002433-04.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROZALIA DAS GRAÇAS RAPOSO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RAPOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 06:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/05/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/05/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 06:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/05/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002433-04.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROZALIA DAS GRAÇAS RAPOSO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RAPOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 03/04/2023 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 15:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 15:17

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50003471820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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