TRF2 - 5003932-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 21:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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27/04/2024 18:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/06/2023 06:50
Baixa Definitiva
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09/06/2023 06:50
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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08/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 18:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50035335820204025117/RJ
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10/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/04/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003932-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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03/04/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 09:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 09:25
Juntada de Petição
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29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 18:46
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/03/2023 18:46
Decisão interlocutória
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27/03/2023 17:14
Juntada de Certidão
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27/03/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 50035335820204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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