TRF2 - 5068633-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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21/08/2023 11:40
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068633-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEANDRO BARROZO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE JUNIOR (OAB RJ175695) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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29/05/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/05/2023 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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29/05/2023 17:53
Juntada de Petição
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25/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068633-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEANDRO BARROZO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE JUNIOR (OAB RJ175695) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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31/07/2020 14:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/07/2020 14:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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31/07/2020 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/07/2020 13:06
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2020 13:05
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/06/2020 17:19
Distribuído por prevenção - Número: 50060939520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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