09/01/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031255472022402510120250109121952
08/01/2025 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 19:03

Recurso Extraordinário admitido
08/01/2025 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 18:56

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 12:13

Juntada de certidão
19/12/2024 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 08:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/09/2024 19:51

Juntada de Petição
06/09/2024 19:49

Juntada de Petição
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/08/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2024 13:17

Indeferido o pedido
22/07/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/07/2024 00:01

Juntada de Petição
10/07/2024 14:03

Juntada de certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031255-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELANTE: RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/07/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 131
17/05/2024 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2024 15:18

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
16/05/2024 21:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/05/2024 18:54

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
10/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/03/2024 21:39

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/03/2024 15:42

Retirado de pauta
01/03/2024 10:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
01/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/03/2024 10:10

Determinada a intimação
16/02/2024 13:28

Juntada de certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031255-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELANTE: DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 118
14/12/2023 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/11/2023 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2023 17:38

Determinada a intimação
31/10/2023 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/10/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2023 12:02

Decisão interlocutória
03/10/2023 16:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
02/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 15:45

Juntada de certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031255-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELANTE: RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 114
14/07/2023 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2023 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 23:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/06/2023 23:42

Determinada a intimação
14/06/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/06/2023 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/06/2023 14:00

Juntada de Petição
29/05/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade
30/03/2023 13:40

Juntada de certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031255-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELANTE: DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FONSECA DE AGUIAR (OAB RJ158313) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ137710) ADVOGADO(A): SARA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ205784) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 114
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/03/2023 14:58

Juntada de Petição
10/03/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2023 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
13/02/2023 13:05

Juntada de certidão
07/02/2023 16:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 10:03

Distribuído por prevenção - Número: 50081857520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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