30/04/2025 15:20

Juntada de Petição
04/07/2022 11:59

Baixa Definitiva
01/07/2022 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0514635-08.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
30/06/2022 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50113006420214025101
08/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5011300-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: ALINE DE RESENDE BOTELHO (OAB RJ209619) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/10/2021 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
26/10/2021 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0514635-08.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
25/10/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2021 13:24

Determinada a intimação
24/09/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 14:19

Julgado improcedente o pedido
22/07/2021 19:10

Conclusos para julgamento
16/07/2021 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 14:55

Decisão final em incidente indeferido
01/06/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 05:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 14:14

Determinada a intimação
02/03/2021 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2021 12:43

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:30

Distribuído por dependência - Número: 05146350820104025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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