STJ - 5014640-90.2021.4.02.0000

17/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/05/2023

15/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1107470/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1107470 - AgInt no AREsp 2204595 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALLAN COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107470/2022 - AgInt no AREsp 2204595/RJ

28/02/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107470/2022 - AgInt no AREsp 2204595/RJ

06/02/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

16/01/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/01/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15644/2023

16/01/2023 11:48

Protocolizada Petição 15644/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2023

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1107470/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1107470/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1107470/2022

29/11/2022 16:59

Protocolizada Petição 1107470/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

22/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de ALLAN COSTA

26/09/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/09/2022 11:46

Juntada de Petição de petição nº 856212/2022

26/09/2022 11:41

Protocolizada Petição 856212/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/09/2022

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202744570. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO