STJ - 0148362-47.2015.4.02.5101

27/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/09/2023 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984127/2023

29/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 984127/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

25/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023 18:30

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e provido em parte

11/09/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2023 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 901843/2023

11/09/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 10:39

Protocolizada Petição 901843/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

01/09/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/02/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75117/2023

10/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 75117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

02/02/2023 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/02/2023 14:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2259827)

02/02/2023 07:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conheço do agravo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/12/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2022 00:00

Intimação