TRF2 - 5004886-27.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
05/04/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/02/2024 19:41
Juntada de Petição
-
09/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/09/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2023 20:13
Juntada de Petição
-
10/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004886-27.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: LUARTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
05/06/2023 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/05/2023 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
31/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/05/2023 14:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5004886-27.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELANTE: LUARTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
17/04/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
12/04/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 17:35
Retirado de pauta
-
12/04/2023 15:28
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5004886-27.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI APELANTE: LUARTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2021 16:23
Juntada de Petição
-
07/04/2021 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/04/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 10:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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